Nossos Termos de Uso

Última atualização: 23 de junho de 2025

Bem-vindo à MATRIZ TECNOLOGICA! Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o seu acesso e uso do nosso site [inserir_endereço_do_site_aqui] e de todos os conteúdos, funcionalidades e serviços oferecidos por ou através da MATRIZ TECNOLOGICA (o “Serviço”).

Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, você não deve acessar ou usar o Serviço.

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos constituem um acordo legal vinculativo entre você e a MATRIZ TECNOLOGICA. Ao acessar e utilizar o Serviço, você declara e garante que leu, compreendeu e concordou em cumprir estes Termos, bem como nossa Política de Privacidade. Se você estiver usando o Serviço em nome de uma entidade, você declara que tem autoridade para vincular essa entidade a estes Termos.

2. Alterações aos Termos

A MATRIZ TECNOLOGICA reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, faremos esforços razoáveis para fornecer um aviso de pelo menos 30 dias antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério. Ao continuar a acessar ou usar nosso Serviço após essas revisões se tornarem efetivas, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, pare de usar o Serviço.

3. Acesso e Uso do Serviço

3.1. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para usar o Serviço. Ao usar o Serviço, você declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade e que tem capacidade legal para celebrar este contrato.

3.2. Sua Conta

Se o Serviço exigir ou permitir que você crie uma conta, você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A MATRIZ TECNOLOGICA não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do seu não cumprimento desta seção.

3.3. Conduta do Usuário

Você concorda em usar o Serviço apenas para fins lícitos e de uma maneira que não infrinja os direitos de, ou restrinja ou iniba o uso e o desfrute do Serviço por qualquer terceiro. A conduta proibida inclui assediar ou causar angústia ou inconveniência a qualquer outra pessoa, transmitir conteúdo obsceno ou ofensivo ou interromper o fluxo normal de diálogo dentro do Serviço.

Você concorda em não:

•Usar o Serviço de qualquer forma que possa desabilitar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar o site ou interferir no uso de qualquer outra parte do Serviço.

•Usar qualquer robô, spider ou outro dispositivo, processo ou meio automático para acessar o Serviço para qualquer finalidade, incluindo monitoramento ou cópia de qualquer material no Serviço.

•Introduzir quaisquer vírus, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas ou outro material que seja malicioso ou tecnologicamente prejudicial.

•Tentar obter acesso não autorizado, interferir, danificar ou interromper quaisquer partes do Serviço, o servidor no qual o Serviço está armazenado ou qualquer servidor, computador ou banco de dados conectado ao Serviço.

4. Propriedade Intelectual

O Serviço e seu conteúdo original (excluindo o Conteúdo do Usuário), recursos e funcionalidades são e permanecerão propriedade exclusiva da MATRIZ TECNOLOGICA e de seus licenciadores. O Serviço é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis do Brasil e de países estrangeiros. Nossas marcas registradas e identidade visual não podem ser usadas em conexão com qualquer produto ou serviço sem o consentimento prévio por escrito da MATRIZ TECNOLOGICA.

Você pode imprimir ou baixar trechos de material de diferentes áreas do Serviço apenas para seu uso não comercial, desde que concorde em não alterar ou excluir quaisquer avisos de direitos autorais ou propriedade dos materiais.

5. Conteúdo do Usuário

Se o Serviço permitir que você publique, vincule, armazene, compartilhe e disponibilize certas informações, textos, gráficos, vídeos ou outro material (“Conteúdo do Usuário”), você é responsável pelo Conteúdo do Usuário que publica no Serviço, incluindo sua legalidade, confiabilidade e adequação.

Ao publicar Conteúdo do Usuário no Serviço, você nos concede o direito e a licença para usar, modificar, executar publicamente, exibir publicamente, reproduzir e distribuir tal Conteúdo do Usuário no e através do Serviço. Você retém todos os seus direitos sobre qualquer Conteúdo do Usuário que você enviar, publicar ou exibir no ou através do Serviço e é responsável por proteger esses direitos.

Você declara e garante que: (i) o Conteúdo do Usuário é seu (você o possui) ou você tem o direito de usá-lo e nos conceder os direitos e a licença conforme previsto nestes Termos, e (ii) a publicação do seu Conteúdo do Usuário no ou através do Serviço não viola os direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa.

6. Links para Outros Sites

Nosso Serviço pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela MATRIZ TECNOLOGICA.

A MATRIZ TECNOLOGICA não tem controle e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Você reconhece e concorda que a MATRIZ TECNOLOGICA não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites ou serviços.

Aconselhamos vivamente que você leia os termos e condições e as políticas de privacidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros que você visitar.

7. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao nosso Serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, a nosso exclusivo critério, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos.

Todas as disposições dos Termos que, por sua natureza, deveriam sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

8. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a MATRIZ TECNOLOGICA e seus licenciados e licenciadores, e seus respectivos funcionários, contratados, agentes, diretores e gerentes, de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios), resultantes de (i) seu uso e acesso ao Serviço, por você ou qualquer pessoa usando sua conta e senha; (ii) uma violação destes Termos; ou (iii) Conteúdo publicado no Serviço.

9. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a MATRIZ TECNOLOGICA, nem seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados, serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o Serviço; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de qualquer terceiro no Serviço; (iii) qualquer conteúdo obtido do Serviço; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, delito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, tenhamos ou não sido informados da possibilidade de tais danos, e mesmo que um remédio aqui estabelecido seja considerado ter falhado em seu propósito essencial.

10. Isenção de Responsabilidade

Seu uso do Serviço é por sua conta e risco. O Serviço é fornecido “COMO ESTÁ” e “CONFORME DISPONÍVEL”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não infração ou curso de desempenho.

A MATRIZ TECNOLOGICA e suas subsidiárias, afiliadas e seus licenciadores não garantem que a) o Serviço funcionará ininterruptamente, seguro ou disponível em qualquer momento ou local específico; b) quaisquer erros ou defeitos serão corrigidos; c) o Serviço está livre de vírus ou outros componentes nocivos; ou d) os resultados do uso do Serviço atenderão às suas necessidades.

11. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem levar em consideração suas disposições sobre conflitos de leis.

Nossa falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as demais disposições destes Termos permanecerão em vigor. Estes Termos constituem o acordo integral entre nós em relação ao nosso Serviço e substituem quaisquer acordos anteriores que possamos ter entre nós em relação ao Serviço.